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Política de Privacidade

Mediante esta política, ASSIST TELEFÔNICA S/A e SBT S/A (doravante denominados "ASSIST e SBT") informam aos USUÁRIOS do PORTAL de Internet www.sol.com.br (doravante os "USUÁRIOS" e o "PORTAL") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os USUÁRIOS determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a ASSIST E SBT seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento do serviço de acesso à rede mundial de computadores (internet) do tipo acesso discado, e demais serviços oferecidos no PORTAL ou através dele. ASSIST E SBT reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a ASSIST E SBT anunciará no PORTAL, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no PORTAL podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais recolhidos pela ASSIST E SBT serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a ASSIST E SBT será titular e responsável. ASSIST E SBT proporcionará aos USUÁRIOS os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela ASSIST E SBT têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos USUÁRIOS, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos USUÁRIOS, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no PORTAL (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.

A ASSIST E SBT se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário.

A ASSIST E SBT tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, ASSIST E SBT utilizam o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do PORTAL ASSIST E SBT a partir do local onde são cadastrados os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos.

A ASSIST E SBT poderão ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo TELEFONICA, as quais constam na URL (www.sol.com.br), o que ocorrerá com respeito as mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso e, em determinados casos, também poderá fornecer os Dados Cadastrais para terceiros. Em ambos os casos, os USUÁRIOS serão devidamente alertados para que desta forma prestem sua prévia anuência a cessão dos respectivos dados. Para tanto, ASSIST E SBT identificarão este terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. Tanto as sociedades pertencentes ao Grupo TELEFÔNICA, como terceiros receptores dos dados, poderão ter seu domicílio no exterior. Em todo caso, ASSIST E SBT garante a manutenção do sigilo e o tratamento seguro dos dados pessoais em quaisquer movimentações, nacionais ou internacionais, que possam ser feitas em tais cessões.

A ASSIST E SBT podem utilizar "cookies", quando o usuário tem acesso às páginas e sites do PORTAL. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas WEB do PORTAL associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies" é possível que a ASSIST E SBT reconheçam os USUÁRIOS que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a estas configurações estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o PORTAL não é necessário que o usuário permita a recepção de "cookies" enviados por ASSIST E SBT, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas Web do PORTAL podem ser instalados por ASSIST E SBT, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por ASSIST E SBT (como, por exemplo, os "cookies" que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinada). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.



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